3ª Mobilização Nacional da categoria acontece no dia 3 de outubro e cobrará valorização da profissão
Servidores e trabalhadores do sistema socioeducativo estarão em Brasília no dia 3 de outubro, às 9 horas, para cobrar que o Congresso Nacional encaminhe reivindicações da categoria.
A manifestação contará com representantes de 13 estados: São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraná, Maranhão, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amapá e Acre.
Na pauta estão temas como o direito ao porte de arma para os agentes de segurança socioeducativos, a ampliação de investimentos em estruturas do sistema socioeducativo e, principalmente, a regulamentação do cargo de agente de segurança socioeducativo, com o reconhecimento da insalubridade presente no exercício da profissão.
Por São Paulo estarão presentes dirigentes do Sitraemfa (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo) e Sitsesp (Sindicato dos Trabalhadores nas Fundações Públicas de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Privação de Liberdade do Estado de São Paulo).
Secretário de Comunicação do Sitraemfa/Sitsesp, João Faustino aponta que o reconhecimento dos riscos sofridos pela categoria é o mínimo que se espera do Estado.
“Hoje, o Estado não entende a insalubridade presente na nossa atividade e não temos direito à aposentadoria especial, apesar de atuarmos em uma área extremamente arriscada. Recentemente, tivemos uma rebelião na unidade de Belém (bairro da zona leste de São Paulo) e trabalhadores saíram com graves ferimentos na cabeça, fratura exposta no braço. Estamos arriscados a qualquer tipo de insegurança, dentro e fora das unidades, mas o governo de São Paulo não reconhece isso”, critica.
Apenas em São Paulo, aponta o dirigente, há uma defasagem de 40% do quadro funcional, o que dificulta ainda mais o trabalho dos agentes. “Do concurso realizado em 2013, ainda temos remanescentes que sequer foram chamados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Na unidade de Belém, que citei, durante a rebelião havia 64 adolescentes para cada três funcionários, é impossível controlar uma revolta dessa forma. O que pediremos em Brasília será que os parlamentares olhem um pouco mais para nós”, explica Faustino.
Presidente do Conselho Nacional de Entidades Representativas de Servidores e Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (Conasse), Cristiano Torres, destaca a importância de a categoria estar presente em Brasília para discutir a garantia de direitos.
“Esse é o segundo ano seguido em que fazemos essa mobilização dentro da Câmara Federal, no mesmo período em que a formação da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo completa um ano. Há vários projetos que tramitam no Congresso e afetam a categoria e se não brigarmos por nossos direitos, ninguém mais fará. É fundamental que os parlamentares saibam que estamos de olho nas votações e que não vamos abrir mão de brigar por nossas conquistas”, apontou.
