Hoje aconteceu nova reunião do dissídio coletivo 2017, com o presidente do SITSESP/SITRAEMFA Aldo Damião e diretores do Sindicato, comissão de trabalhadores e direção da Fundação CASA. O presidente da Instituição, não compareceu à reunião alegando ter sido chamado as pressas pelo Governador.
A Fundação CASA abriu a reunião afirmando que para o Bônus, PCCS e Contrações não existem previsões de aplicação. E ainda ressaltou que o Estado está no seu limite orçamentário. “Vocês têm que dar graças a Deus que os seus salários não estão atrasados, como vem acontecendo no Rio de Janeiro e outros estados”, afirmou Ana Claudia, a diretora técnica.
O sindicato lembrou à direção da Fundação, que a aprovação do reajuste aprovado em assembleia viria junto com contratações a partir de agosto, PCCS e Bônus para o mês de novembro, o que gerou expectativas no quadro funcional, finalizando em frustrações, o que resulta em instabilidade no dia a dia nos trabalhos dos Centros.
Para a questão da segurança nos Centros, a Fundação afirmou que a PM faz rondas periódicas, mas que não é obrigação da Segurança Publica disponibilizar um Policial Militar, para cada Centro, mas o Grupo de Apoio fica nos Centros para prevenção.
Os trabalhadores enfatizaram a defasagem no quadro funcional, A Fundação CASA vive hoje em estado de decadência, tendo uma quantidade de adolescentes 50% a mais do que preconiza o SINASE.
Outro item debatido foi o horário de trabalho das 9 às 21 horas, que segundo a Fundação esse horário foi pensado com a pedagogia e e saúde, mas para os trabalhadores que trabalham em lugares ermos ou próximos de comunidades e que chegam ou entram nestes horários a segurança fica precarizada, pois eles ficam a mercê da violência local. A Fundação afirmou que irá avaliar.
Para a questão dos EPI’s para o Grupo de Apoio que estão com os itens vencidos, item questionado pela direção do Sindicato, a direção da Fundação CASA afirmou que todos os coletes do estado estão vencidos mesmo, mas que já foi feito o processo de licitação e que estão a espera de autorização do exercito para compra deste item.
Para o porte de arma, uma discussão que vem em âmbito nacional, pois o CONASSE está lutando pela profissionalização do agente de segurança socioeducativo e com ele o trabalhador terá a autorização do porte de arma, mas que os locais de trabalho terão que disponibilizar um ambiente específico para o alojamento da arma. A Fundação CASA foi enfática ao afirma que é totalmente contra e que o Estado não vai disponibilizar nenhum local para a arma.
Para o item de transferência dos servidores – BDT, que foi feita apenas duas pequenas movimentações. A Fundação afirmou que não foi feita de forma ampliada porque muitos servidores que queriam a transferência, hoje negaram e se esquivaram da troca. O que está ocorrendo são trocas casadas, ou seja, servidores que querem realizar a troca de Centros diferentes e que estejam no BDT.
RODIZIO JÁ X FIXO
Nesta mesma reunião, a comissão que representam o FIXO e RODÍZIO JÁ compareceram para entregarem em mãos a contraproposta encaminhada por email à Fundação, no dia de ontem (26/10).
Questionada pelos representantes da necessidade urgente para a questão, a Fundação CASA afirmou que não teria como responder de pronto, pois teria que repassar ao Secretario e ao corpo jurídico e técnico da Instituição, mas que esse assunto é de extrema importância e que deverá ter rápida solução.
O representante da comissão ainda afirmou que essa questão está se refletindo nos Centros e que a Fundação está penalizando todos os trabalhadores tratando o assunto com tanta morosidade.
O assessor jurídico da Fundação afirmou que essa é uma preocupação de todos e será levada ao presidente e departamento jurídico irá estudá-la atenciosamente, além de serem verificados todos os aspectos. “O tema exige prioridade e será inserido da melhor forma possível”, ressalta.
O presidente do sindicato enfatizou que há duas semanas diretores e gestores dos centros disseram aos trabalhadores que tudo voltaria como era antes, e a proposta da comissão é neste sentido. Tudo voltar como era antes em cada Centro.