O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO À CRIANÇA AO ADOLESCENTE E À FAMÍLIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SITRAEMFA que representa os trabalhadores da Fundação CASA ficou estarrecido ao ler a matéria intitulada – “Funcionários da Fundação Casa denunciam tortura e maus-tratos a órgão internacional”, nesta matéria a jornalista afirma que funcionários dizem haver maus tratos contra adolescentes dentro da Instituição. A direção deste sindicato, que representa mais de 13 mil funcionários se surpreendeu com a declaração de três como se fossem uma categoria inteira!!!!
Não podemos deixar de lembrar que esse mesmo funcionário “pena” para desenvolver o seu trabalho, pois não tem estrutura suficiente dada pelo Governo de São Paulo.
Hoje esses trabalhadores vivem a mercê dos adolescentes infratores, o convívio é diário e constante, como se falar em tortura se cada trabalhador tem por obrigação de cuidar de mais ou menos, 10 adolescentes? O ECA preconiza 5 para 1.
Ainda na matéria temos as aspas: “a violência é usada como forma de controlar os internos”. Novamente recaímos em inverdades e difamação de uma categoria sofrida e massacrada pelo Estado. A maioria das CASAs possuem disciplinas e seguem regras impostas pela Instituição.
Um trabalhador que está todos os dias, doze horas ao dia, com um adolescente não tem essa dinâmica, mesmo porque a agressão é punida rigorosamente e nem mesmo o Sindicato defende torturadores ou compactua com as agressões.
O norte-americano James Cavallaro, relator para o Brasil na CIDH de Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade, afirma que está colhendo informações, visitando unidades de internação para produzir um relatório, mostrando qual é a situação real e primordialmente mostrar as deficiências, que são exorbitantes. Só esperamos que os trabalhadores sejam ouvidos e que seus relatos sejam reproduzidos.
Mas ele faz outras acusações irreais, que os adolescentes ficam presos em suas celas 23 horas, isso não é verdade, pois esses adolescentes tem rotina diária (6 da manhã às 21hs), de café, aula, recreação, cursos profissionalizantes entre outras atividades.
Mas não podemos deixar de elencar a tortura diária que esses trabalhadores têm no dia a dia. O Governo e a Instituição da Fundação CASA, que arrocha salários, retira direitos, não dá condições de trabalho e primordialmente, não dá a esses trabalhadores segurança.
Hoje temos uma defasagem de 40% servidores. O Governo sequer abre concurso ou chama os que já estão aguardando serem chamados.
E quando ocorre uma rebelião o trabalhador que está na ponta é ameaçado, torturado, espancado e até assassinado, como já ocorreu. E esse mesmo trabalhador quando sai às ruas fica mais uma vez vulnerável, um exemplo foi a morte de uma trabalhador que estava com a família na igreja e foi alvejado por ex-interno.
Outra tortura que a Fundação CASA faz com os trabalhadores, é a psicológica, chegamos ao final do ano e nem mesmo a Campanha Salarial, que tem como base março, não foi finalizada. Com um vencimento de um pouco mais que um salário mínimo, o agente socioeducativo tem que pagar o plano de saúde, com aumento abusivo, conviver com a falta de segurança dentro e fora dos Centros.
Diante de várias denuncias feitas por este sindicato nunca vimos nenhuma instituição de direito denunciar os maus tratos ocorridos com esses servidores.
Esse mesmo material está sendo encaminhado para todos os veículos de comunicação, inclusive para o CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e para a OEA (Organização dos Estados Americanos).
