Precatório de 2005 – Reintegração

by mhais

No mês de março o departamento jurídico do Sindicato esteve com a direção do Sitsesp, presidente do TRT, Wilson Fernandes, ainda participaram da reunião a responsável do setor de precatórios e o Juiz Homero Batista, que está em auxilio na vice-presidência. Na ocasião foi repassado o histórico da luta dos trabalhadores desde 2005, quando da demissão e reintegração dos trabalhadores.

Ali eles se comprometeram a conversar com a Juíza, Letícia, que está tramitando o processo para liberar os alvarás para formação de precatório daqueles que não há controvérsia, ou seja, de 900 trabalhadores, que estão no processo e que a Fundação CASA apenas discorda de 150 pessoas. Um pedido que já havia sido feito pelo departamento jurídico do SITSESP.

A juíza já despachou o processo e será remetido para setor de precatórios, onde serão formados os títulos individuais, para cada trabalhador. Para aqueles que estiverem com doenças graves e idosos (acima de 60 anos), assim que formar o precatório terão a possibilidade pedir a tramitação preferencial. Outra possibilidade será pedir o fracionamento do precatório.

O restante dos trabalhadores deverão seguir os tramites normais implantados pela Justiça.

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