Na manhã desta quinta-feira 28 de maio às 11h30 aconteceu a reunião com a Presidência da Fundação CASA, reunião solicitada pela direção do sindicato da categoria, SITSESP.
A reunião contou com a presença da presidente do SITSESP, Cláudia Maria, a secretária geral, Aline Salvador, o secretário de finanças, Emerson Feitosa e com a presença do servidor Márcio Alessandro de Campos. Representando a Fundação CASA esteve presente o presidente da Fundação Casa, Dr. Paulo Dimas Mascaretti, o chefe de gabinete, Mauricio, a diretora técnica, Ivonete e o assessor de imprensa, Denílson.
A Fundação CASA apresentou o plano de trabalho que pretende implementar, passando por projetos de qualificação dos trabalhadores e, algo mais complexo, a reestruturação da Fundação Casa. Como sindicato pautamos diversos temas que afligem a nossa categoria, tais como:
1) Campanha Salarial: Os dirigentes sindicais colocaram com preocupação e urgência a pauta da Campanha Salarial, já que a data base do acordo venceu em março e as tentativas de negociação estão paradas pela administração da Fundação CASA. Esta alega que a documentação enviada pela gestão sindical foi encaminhada ao Governo Estadual, porém devido a pandemia não teve nenhum avanço. O sindicato alertou que estará atento a qualquer movimentação e que pressionará as instâncias correspondentes para levar adiante a Campanha Salarial.
2) Afastamentos compulsórios: O posicionamento da Fundação CASA é de manter o procedimento orientado pelo Governo do Estado.
3) A carta de concessão que a Fundação CASA começou a solicitar aos trabalhadores aposentados: A gestão da Fundação CASA argumentou que a solicitação das cartas de concessões visam mapear o número total de servidores aposentados que se encontram na instituição.
4) Revezamento dos servidores: O revezamento atinge trabalhadores das escalas pedagógicas, psicossocial, operacionais e administrativas. O posicionamento da Fundação CASA é de que enquanto não houver orientações sobre a flexibilização das normas do serviço público, o quadro atual se manterá.
5) Suspensão de férias: A Fundação Casa argumentou que já está trabalhando com os gestores de cada centro para poder outorgar o direito de férias aos servidores que estão com o direito em atraso, sem causar prejuízos para o funcionamento dos centros.
6) Proliferação do Corona vírus: A Fundação CASA informou que nos complexos que apresentam casos de contágio será realizado um maior esforço na higienização. Os dirigentes sindicais pediram urgência já que muitos trabalhadores estão sendo afastados, e a Fundação CASA deve garantir o teste para todos os trabalhadores da Fundação. O presidente da Fundação Casa, Dr. Paulo Dimas Mascaretti, diz estar cobrando do Governo do Estado que os trabalhadores da Fundação Casa tenham prioridade na testagem do vírus, porém tem tido como resposta que não há teste para todos.
7) COVID-19 Doença ocupacional: Como sindicato ressaltamos a decisão do STF de considerar a covid-19 como doença ocupacional, e exigimos da Fundação Casa maior agilidade nos procedimentos para atender aos trabalhadores e informamos que o sindicato está disponibilizando aos trabalhadores a carta de requerimento em todos os complexos, porém o setor administrativo não está tendo o suporte necessário para lidar com essa situação. O Sr. Paulo Dimas se comprometeu a olhar a situação e agilizar os procedimentos.
8) Falta de funcionários: O sindicato colocou em pauta a situação de diversos complexos que apresentam déficit no quadro de funcionários, carência que afeta a organização do trabalho, acarretando problemas que podem ser evitados. A Fundação CASA diz estar monitorando a situação e se posicionou a favor de realizar o remanejamento necessário para que a rotina e a qualidade de trabalho não seja afetada e não prejudique a saúde dos trabalhadores.
9) Complexo Dom Gabriel-Jundiaí: Os dirigentes sindicais pontuaram a preocupação dos trabalhadores com o fechamento e a insegurança laboral que isso provoca. Solicitamos maiores informações e um tratamento digno e de respeito aos trabalhadores. O Sr. Paulo Dimas informou que o fechamento é por tempo indeterminado, e que se dará nos próximos dias. A Fundação informou que a diretora de divisão já está orientada a dar apoio aos trabalhadores, respeitando aqueles que optaram pelo BDT. A direção do SITSESP deixou claro que irá acompanhar de perto a situação, sempre resguardando os direitos trabalhistas dos profissionais do sistema socioeducativo.
28 de maio de 2020.
Gestão Reconstrução e Luta.
SITSESP – Sindicato dos Trabalhadores nas Fundações Públicas de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Privação de Liberdade do Estado de São Paulo
