Fundação CASA: COVID-19 se espalha entre adolescentes e trabalhadores
Diretoria Reconstrução e Luta SITSESP.
No Brasil as autoridades políticas enfrentam a pandemia decorrente do COVID-19 preocupadas com a manutenção da economia, assim, tanto o governo federal quanto o governador João Dória junto com governadores de outros estados, são responsáveis pelo aumento do contágio que já supera 1 milhão de casos e pelas mortes que já ultrapassam 50 mil vidas interrompidas.
Há mais de três meses a classe trabalhadora e povo pobre tenta como pode combater o vírus e as necessidades por conta do isolamento social. Os trabalhadores da Fundação CASA – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, trabalhadores essenciais para a sociedade, se deparam com o descaso e menosprezo por parte dos governos que elevam as possibilidades de contágio entre os trabalhadores e adolescentes.
Para termos uma ideia das vidas que estão sendo massa de manobra, temos que levar em consideração números do nosso sistema socioeducativo. Em 2018 a Fundação CASA publicou o balanço da instituição, nesse ano foram 17.164 adolescentes que deram entrada na Fundação. Por outro lado, em março deste ano, em matéria publicada na Folha de São Paulo, vemos que o quadro de funcionários da Fundação encara um déficit de quase 20%, um cenário onde há 2.479 cargos vagos e que entre 2015 e 2019 houve redução de 6% dos trabalhadores no suporte socioeducativo e 14% de redução de trabalhadores no suporte operacional. A categoria além de enfrentar o déficit no quadro de funcionários, enfrenta a desvalorização contínua por parte dos governos, onde o salário ano a ano perde poder de compra e ainda, enfrenta o excesso de jornada de trabalho.
Os servidores do sistema socioeducativo cumprem um papel fundamental para a sociedade, já que trabalham para amenizar a falta de políticas públicas, o racismo, as desigualdades sociais e o descaso dos governos atrelados com a corrupção, empurram a juventude para criminalidade.
O balanço publicado pela Fundação CASA em 2018 informa que 49,25% dos adolescentes se envolveram com o tráfico de drogas e 30,67% se envolveu com roubos qualificados. O Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei, publicado em 2010 aponta um elevado crescimento de adolescentes privados de liberdade. Em 1996 os adolescentes privados de liberdade eram 4.245 e no ano de 2010 o número cresceu mais de quatro vezes passando para 17.703. O levantamento também informa que 94,94% dos adolescentes são do gênero masculino e 5,06% são do gênero feminino. Em um artigo publicado na Revista Adolescência e Saúde (2019) nomeado “Perfil sociodemográfico de adolescentes privadas de liberdade no interior do Estado de São Paulo”, que usou dados de dois centros de atendimento socioeducativo femininos do munícipio de Cerqueira César, destacamos que 94,7% das adolescentes não concluíram o ensino médio, dessas, 32,4% sequer concluíram o ensino fundamental. Entre as adolescentes, 68,5% são negras, (58,1% se declaram parda e 10,4% se declaram preta). Outra informação importante é que 21,4% dessas menores de idade, exerciam trabalhos remunerados antes de entrar na Fundação CASA. O estudo de Ester Florio Delago “A Fundação Casa e a questão Étnica e Racial: Uma trajetória de invisibilidade” publicado em 2014 mostra que 68,80% dos adolescentes privados de liberdade são negros, (55,02% se declaram pardo e 13,78% se declaram preto).
PANDEMIA, FUNDAÇÃO CASA E O SINDICATO
Os trabalhadores do sistema socioeducativo em São Paulo juntos ao sindicato SITSESP – Sindicato dos Trabalhadores nas Fundações Públicas de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Privação de Liberdade do Estado de São Paulo, estão travando uma forte luta em defesa da vida, exigindo da Fundação e dos governos que adotem medidas de proteção eficientes tanto aos servidores como aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. O SITSESP já realizou diversas denúncias e exigências ao Ministério Público, Casa Civil e à direção executiva da Fundação CASA para que os trabalhadores tenham o mínimo de segurança para realizarem o seu trabalho já que, não estava sequer, sendo fornecidas máscaras, muito menos foi atendida a reivindicação da testagem geral na categoria e adolescentes.
Não é à toa que estão pipocando vários casos de servidores e adolescentes com COVID-19. Somente no complexo São Luiz II, localizado na zona sul de São Paulo, há mais de 35 adolescentes e 12 funcionários contagiados. O complexo São Luiz I já possui 5 adolescentes e 3 funcionários com corona vírus, complexo Brás Casa Itaparica com diversos casos confirmados e, há também, casos em São José do Rio Preto e Itaquaquecetuba que chegou ao absurdo de 67 casos confirmados em 32 servidores, 26 adolescentes e nove trabalhadores terceirizados. O vírus se espalha rapidamente nos centros de atendimento socioeducativo aos adolescentes, a falta de equipamentos adequados, a falta de procedimentos e a falta da testagem contribuem para a proliferação do vírus e, o pior de tudo, é que não há dados suficientes para ter uma caracterização completa do avanço do vírus no sistema socioeducativo.
O SITSESP, através da sua atual Diretoria Reconstrução e Luta, está imbuído de todos os esforços necessários e em todas DR’s – Divisões Regionais espalhadas pelo Estado de São Paulo, para cobrar dos gestores maior empenho e responsabilidade para preservar as vidas dos servidores e dos adolescentes.
Fato é, o SITSESP está atento e de olhos bem abertos.
Fontes:
– https://www.saopaulo.sp.gov.br/sala-de-imprensa/release/fundacao-casa-faz-balanco-de-2018/
– http://www.adolescenciaesaude.com/detalhe_artigo.asp?id=782&idioma=Espanhol
