Foto: Agência Brasil
O projeto do deputado Célio Studart (PSD) foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), na quarta-feira, 31 de maio.
O projeto fixa um salário de R$ 4.200 para assistentes sociais com jornada de 30h semanais, valor que deverá ser atualizado anualmente conforme o Índice de Preços ao Consumidor (INPC).
Agora o texto vai passar pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, em seguida, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Após aprovada nas comissões, a proposta será encaminhada para votação em plenário. Sendo aprovado, será a vez do Senado validar o projeto.
O parecer da deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), aprovado no dia 31 de maio, encaminha remuneração de R$ 5.500. Conforme o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), há tramitações sobre o tema desde 2009.