DIA 29 SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CASA PODEM DEFLAGRAR GREVE
Vamos à luta categoria! Não aceitaremos retirada de direitos, precisamos de valorização, saúde e segurança nos nossos locais de trabalho. Dia 17 de maio realizamos um forte ato, com centenas de socioeducadores protestando em frente à sede da Fundação CASA e marchando até o prédio da Secretaria da Justiça e Cidadania exigindo o que é nosso!
No ato a presidente Claudia Maria frisou que “nem inflação o governo quer nos dar, como é que vamos fazer? Vamos ter que pensar se a gente cuida da saúde ou se a gente se alimenta, as nossas famílias precisam do alimento necessário, saímos das nossas casas pra levar o pão nosso de cada dia para nossas famílias e o governo do estado de São Paulo não está nos respeitando, junto com a executiva da Fundação dizem pensar nos trabalhadores, mas ficam pensando as formas de como retirar os nossos direitos, não podemos permitir isso!”
Dia 29 de maio às 09h temos nossa assembleia geral e decidiremos nossa forma de luta para conquistar vitórias nessa campanha salarial, vamos decidir se entramos em greve e paramos o sistema socioeducativo no estado de São Paulo, pois parece que só assim a Fundação CASA e o governo do estado irão nos ouvir e respeitar, passando a nos valorizar como profissionais essenciais que somos.
Nenhum direito a menos!
FUNDAÇÃO CASA E SUAS PRÁTICAS ANTISSINDICAIS
A gestão da Fundação CASA, presidida pelo Sr. Fernando José, está deixando sua marca registrada com práticas antissindicais e com constantes investidas contra os direitos dos socioeducadores.
Para o olhar atento da categoria, essa atual gestão precisa sair imediatamente e, em seu lugar, precisam vir pessoas idôneas que valorizem a socioeducação e que se comprometam a garantir saúde e segurança para os trabalhadores nos seus locais de trabalho.
Lembremos que em assembleia realizada no dia 06 de março a categoria rejeitou a mudança do plano de saúde da AMIL para o IAMSPE, proposta indecorosa da Fundação.
O que fez a Fundação CASA após esta decisão assemblear? Criou em seu site uma enquete, consultando a categoria representada pelo SITSESP, se preferiam ficar na AMIL ou se prefeririam mudar para o IAMSPE.
Lembremos de nossa histórica greve de 2020 categoria, naquela oportunidade a Fundação CASA atacou a liberdade sindical e, em plena greve, iniciou ataques com abertura de processos administrativos a diretores da entidade sindical e no início do ano, de forma irregular e arbitrária, a instituição, através de sua Corregedoria, demitiu dirigente sindical sem o devido processo legal. CHEGA!
COMPORTAMENTO DA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO NA PANDEMIA
Até o dia 17 de maio a socioeducação em SP registrou 31 óbitos e 1813 contágios por COVID-19 de servidores (dados do Boletim CNJ de Monitoramento COVID-19 – Registro de casos e óbito). Além de estarmos perdendo guerreiros e guerreiras do sistema socioeducativo para essa doença, a Fundação CASA penaliza servidores da instituição.
Na unidade de São José do Rio Preto os trabalhadores isolaram um adolescente com COVID-19 no anexo (quarto de isolamento), prática que a Fundação já realizava há muitos anos para prevenir a transmissão de doenças infectocontagiosas. A Fundação instaurou processo administrativo e puniu os servidores, por uma responsabilidade que é dela, garantir espaços adequados para enfrentar essas situações.
Quanto a Pandemia, a Fundação insiste em negar a emissão do CAT por motivos da pandemia, fecha unidades sem consultar servidores e famílias que utilizam os serviços da socioeducação, transfere, de forma abusiva, os servidores para locais com mais de 60 km ou 70 km de distância das suas residências, sem prestar nenhum apoio financeiro. Além disso, a Fundação iniciou um Plano de Demissão Incentivada vergonhoso, que promove uma desoneração de sua folha de pagamento para criar um fundo que dê sustentação ao PDI.
Os socioeducadores são essenciais à sociedade, merecemos valorização e proteção. Nas campanhas salariais de 2020 e 2021 a Fundação não apresenta nenhuma proposta e, de forma truculenta, retira direitos duramente conquistados.
O SITSESP denunciou todas essas práticas da instituição ao MPT e a entidade sindical pede para a categoria que denunciem qualquer irregularidade ou ato arbitrário da Fundação CASA, para isso disponibilizamos um canal de denuncia no site. Não podemos ficar calados! Vamos nos unir e nos valorizar!
O VALE REFEIÇÃO É NOSSO!
A Fundação Casa recuou da sua decisão de reduzir o valor do Vale Refeição da categoria, contudo, agora pretendem deixar de pagar o benefício quando o trabalhador se ausentar do trabalho. Esta postura adotada pela Fundação opera do mesmo modo que a alteração do convenio médico, trata-se de uma alteração do contrato de trabalho dos servidores/as de forma lesiva. A Fundação Casa faz uma modificação no seu regulamento interno em prejuízo dos direitos dos trabalhadores, visando somente a redução de sua folha de pagamento.
O sindicato, para tentar barrar esta atitude da Fundação Casa, entrou com uma ação judicial coletiva no TRT 2ª Região e aguarda a apreciação da liminar pelo juiz da 74ª Vara do Trabalho para reverter este ataque da Fundação Casa aos direitos de seus servidores.
O processo judicial se baseia no fato de que esta atitude da Fundação agride o artigo 468 da CLT sobre a alteração do contrato de trabalho, que estipula que esta alteração não poderia atingir os funcionários já contratados, mas sim apenas aqueles que viessem a ser contratados após a mudança do regimento interno. Aqueles funcionários contratados até 31/05/2021 não poderiam sofrer alteração no contrato de trabalho.
Lembrando que esta ação visa garantir o direito de todos os integrantes da categoria, independente da condição de sócio ou não da entidade sindical.
Fernando José, em carta endereçada a parlamentar, nega os ataques aos direitos dos socioeducadores
É categoria, Fernando José insinua que nossa luta por nenhum direito a menos é mentirosa.
Em 14 de maio o presidente da Fundação CASA encaminhou uma carta ao deputado estadual Carlos Giannazi e teve a coragem de dizer que “quanto às medidas classificadas como ataques aos direitos dos servidores parece-nos que a informação foi transmitida a Vossa Senhoria de forma equivocada”.
Fernando José mente e nega que tenha atacado diretos dos trabalhadores no que se refere ao aumento do convênio médico e sobre o Vale Refeição, teve a coragem de dizer “que é falacioso o discurso de redução de valores do benefício”.
Nós, socioeducadores, sentimos no bolso o impacto das medidas que a Fundação CASA implementa, são as nossas famílias que sofrem o desmando dessa executiva e desse governo estadual.
Sobre o aumento do convênio médico a Fundação omite dizer que o valor do repasse que é realizado para o convênio médico no ano de 2021 é menor do que o valor repassado em 2020, ou seja, a Fundação, além de não arcar com o reajuste do convênio, meteu a mão no bolso do trabalhador, reduzindo a cota-parte dela.
Esta movimentação, em um ano, resulta em uma economia de R$ 8 milhões na folha de pagamento da Fundação, será que o dinheiro para o PDI sairá daí?
SENHOR SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E CIDADANIA E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA, JÁ QUE ESTÁ CHEIO DE BOAS INTENÇÕES, DESFAÇA AS MALDADES QUE REALIZOU COM OS BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES E TRAGA UMA PROPOSTA PARA A CAMPANHA SALARIAL 2021 DOS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO!!!
