O Conselho Municipal de Saúde é uma conquista da sociedade organizada, que busca atuar de maneira mais ativa no controle social de uma das áreas mais sensíveis para todas as pessoas, a saúde pública. O CMS foi criado na Lei Orgânica do Município de São Paulo, em 1990 e é regido pela Lei Municipal 12.546 /1998. O Conselho é um órgão deliberativo na formulação e execução da política municipal de saúde.
É o maior Conselho Municipal de Saúde do país com 64 representantes dos segmentos de usuários, trabalhadores e gestores. Os conselheiros são escolhidos por meio de eleição direta e, apesar de não serem remunerados, existe uma grande disputa devido à importância das políticas públicas de saúde e como elas afetam a população.
No dia 31 de julho tomaram posse os novos conselheiros, eleitos para um mandato de dois anos (2024/26). Entre os representantes do segmento dos trabalhadores/as foi eleita a psicóloga Angela Aparecida dos Santos, Secretária de Negociações Coletivas do SITSESP (sindicato da socioeducação do Estado de São Paulo) e secretária de Políticas Sociais do SinPsi-SP. “Agradeço a oportunidade de participar do Conselho Municipal de Saúde, espaço potente e com poder deliberativo, onde trabalhador e usuário tem voz para defender a política do SUS, temos desafios enquanto segmentos dos trabalhadores”, afirmou a dirigente.
No ato de posse, o secretário municipal de Saúde, dr Luiz Carlos Zamarco, elencou ações promovidas por sua pasta, mas seu próprio discurso deixou claro as enormes lacunas que o serviço público de saúde ainda enfrenta em São Paulo.
Também presente à atividade, a deputada federal Juliana Cardoso (PT), ex-vereadora da cidade, destacou o papel do controle social e se colocou à disposição da Secretaria para buscar mais verbas para a saúde, por meio de emendas parlamentares.
Você pode acompanhar o trabalho do conselho pelo portal da Prefeitura e pelo canal de YouTube do CSM.
Fonte SinPsi-SP
Fotos © Norian Segatto
