COMO VOCÊ OBSERVA OS PRIMEIROS MOMENTOS DA GESTÃO RECONSTRUÇÃO E LUTA?
A Gestão Reconstrução e Luta é composta por uma diretoria de militantes que estavam cansados de tanto descaso, tanto da direção sindical como da Fundação CASA. Ao longo dos anos perdemos muito, incluindo os acréscimos de coparticipação no convênio médico e também de folgas que eram para terem sido outorgadas e foram negadas. Infelizmente a gestão passada não soube negociar com os patrões a favor dos trabalhadores e trabalhadoras. Então, vários e vários acontecimentos fizeram com que nós nos juntássemos, pessoas diferentes com pensamentos diferentes, mas com o mesmo ideal que é conquistar melhorias para os trabalhadores da Fundação CASA. É isso que fez com que a categoria confiasse na gente. Os trabalhadores estavam realmente cansados da condução da representação da categoria, cansados dos acordinhos.
A Gestão Reconstrução e Luta agradece o apoio dado nas eleições e agora, exercendo o mandato, agradecemos os apoiadores que ajudaram para que a mudança acontecesse.
Na questão da posse, quando assumimos o sindicato o juiz deixou muito claro que a gestão passada tinha um prazo para nos transferir a posse. Houve má fé daqueles que estavam no sindicato, infelizmente. Entendo que nós, independente de chapas, temos que pensar no trabalhador, se você dificulta o trabalho de qualquer pessoa que entra no sindicato, o que vai acontecer? Acaba por dificultar o trabalho da condução do sindicato e, consequentemente, a luta por melhorias para os trabalhadores e trabalhadoras do sistema socioeducativo. Nós encontramos um sindicato sucateado, tivemos problemas de acesso a computadores, documentação e, ao longo do tempo, estamos garimpando, procurando documentos e patrimônio.
Pensando no agora ainda tem muito a ser descoberto, mas temos que seguir em frente, tem muita coisa acontecendo e não dá pra ficarmos pensando naquilo que aconteceu. Nós vamos fazer a luta defendendo a categoria.
COMO A PASTA DA SECRETARIA GERAL ESTÁ TRABALHANDO?
A pasta da Secretaria Geral está ligada a muitos setores. Enquanto dirigente tenho acompanhado algumas normativas que a Fundação anda impondo, isso eu repasso para os setores envolvidos para que possamos responder em defesa da categoria. A Fundação nos recebeu somente uma vez, nós estamos lidando com um ex-desembargador, é uma pessoa muito experta naquilo que está conduzindo. A gente precisa romper a invisibilidade, não dá para não sermos ouvidos, a nossa categoria é grande e carrega muitas responsabilidades, não podemos passar despercebidos pelo governo do estado.
Recebemos essa herança, o destrato e descaso perante ao sindicato e às demandas da categoria. Ignoram nossos pedidos e reivindicações. É uma luta o que estamos fazendo. Mandamos vários ofícios visando a proteção da categoria frente a pandemia, discutindo, pontuando casos, pedindo intervenção. Isso desde o começo da crise para que não acontecesse o que está ocorrendo hoje, a proliferação do vírus dentro da Fundação CASA. Infelizmente a Fundação não teve esse olhar. Eles tem todo um aparato para conduzir melhor os trabalhos, tanto para cuidar dos adolescentes como também cuidar dos trabalhadores. Hoje temos um problema porque os trabalhadores que foram afastados pela COVID-19 acabam retornando sem nenhuma assistência, não passam pelo médico do trabalho e isso é muito preocupante. Eles são encaminhados para o mesmo local onde adoeceram e isso é até contrário com a ordem de serviço feita pela Fundação. Então a Fundação não respeita nem a lei dela. Isso é ruim.
A Secretaria Geral está engajada em apontar esses problemas e buscar soluções. Infelizmente a Fundação CASA não quer ouvir. Solicitamos uma nova reunião com eles, para tratar dessa questão e da campanha salarial, que é algo que está acordado no Tribunal Regional do Trabalho, onde teríamos negociações permanentes, e até agora não tivemos resposta. Estamos travando uma batalha com a Fundação porque eles precisam nos respeitar, somos responsáveis por representar a categoria e os trabalhadores precisam e querem ser ouvidos, há muitas propostas dos próprios trabalhadores que a Fundação precisa levar em consideração.
QUAL É O POSICIONAMENTO DO SITSESP SOBRE A PRIVATIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO?
Tenho que começar dizendo que é obrigação do estado a inserção do adolescente que está em medida socioeducativa. O estado não pode transferir essa responsabilidade, por isso o agente público não pode ser substituído. Temos que estar atentos para que não sejam reduzidos os postos de trabalho. Vai depender muito da categoria, da gente se unir por nenhum emprego a menos. Isso vem acontecendo ao longo dos anos, reduziram os postos de trabalho, tiraram os motoristas, tiraram a lavanderia. Então, quando é com outro a gente não quer se preocupar, mas agora é o momento da gente se preocupar, amanhã pode ser com a gente também.
Temos que trabalhar unidos e tirar uma estratégia para defender nossos empregos e direitos.
O SITSESP é contrário a iniciar qualquer discussão que signifique a privatização ou ampliação da terceirização nas unidades da Fundação CASA. Somos contrários porque o serviço é ininterrupto, é necessário que os trabalhadores estejam familiarizados, você tem a responsabilidade de outras vidas nas mãos, essa responsabilidade pede por trabalhadores conscientes daquilo que realizam para restabelecer o adolescente à sociedade. A Fundação CASA é o trabalhador, quem faz a Fundação são os trabalhadores, nós somos o diferencial e temos a responsabilidade e o compromisso de forjar uma nova vida para os educados.
Temos que ficar atentos, o estado permitiu que organizações sociais pudessem assumir tarefas na Fundação. Mesmo essas parcerias não conseguem dar toda a estrutura ao adolescente como fazem os trabalhadores da Fundação. Não podemos aceitar que o estado transfira a responsabilidade, isso é contrário ao Estatuto da Criança e do Adolescente, inclusive.
Quando entrei em 2003 na Fundação CASA, a discussão da terceirização já estava sendo fortemente instaurada, na época os motoristas eram o alvo, se abriu mão desses servidores concursados para contratar empresas terceirizadas e ai realmente há uma diferença gritante, esses terceirizados prestam serviços para uma empresa e a empresa é responsável por eles, o que acontece? Acaba havendo discordâncias até mesmo dentro da Fundação, por exemplo agora, houve unidades onde foram realizados os testes de covid-19 e a Fundação não queria realiza-los com os terceirizados, mesmo que todos trabalhando no mesmo ambiente.
Ao longo dos anos tenho visto isso ocorrer, os motoristas, a lavanderia, a vigilância, já foram terceirizados profissionais técnicos e da saúde, já inauguraram centros com profissionais majoritariamente terceirizados. Profissionais que não recebem seus salários porque a empresa não paga e os trabalhadores ficam à mercê da empresa sem nenhuma informação. O trabalhador fica sem receber seu salário, o estado não fiscaliza as empresas, isso a gente conhece em inúmeros setores e na Fundação não é diferente. O estado não fiscaliza, imagina com uma ampla privatização, de que forma vai ser? A sociedade precisa se preocupar, a sociedade tem que vir junto porque o estado gasta o dinheiro dos contribuintes e não fiscaliza para onde está indo esse dinheiro. Já sabemos de várias denúncias sobre essas parcerias com organizações sociais onde ocorrem desfalques. Terceirização e privatização não agregam a Fundação.
No momento não há projeto de lei na ALESP tramitando sobre o tema privatização da Fundação CASA, mas estamos atentos a qualquer movimentação. A Fundação já anunciou a suspensão de atividades de alguns centros. A obrigação da Fundação é cumprir com o regimento que é a regionalização dos centros para que os adolescentes estejam em seu meio, não podem acontecer fechamentos que enviem adolescentes e trabalhadores para longe. Nós, como sindicato, estamos atentos e faremos de tudo para defender e garantir que o trabalhador possa ter o seu direito garantido. Estamos atentos e buscando uma saída para que não ocorra nenhum prejuízo aos trabalhadores. A Fundação CASA não pode se tornar um cifrão, há muitos interesses por trás, estão rondando, mas nós, como sindicato, defenderemos os interesses dos trabalhadores, eu sou uma trabalhadora, sempre defenderemos a categoria.
