Entrevista com Cesar Horta – Dirigente Sindical do SITSESP – Sec. Jurídico

by mhais

EM QUAIS CONDIÇÕES A GESTÃO RECONSTRUÇÃO E LUTA RECEBE O SETOR JURÍDICO DO SITSESP?

Quando nós assumimos o sindicato em 13 de abril, encontramos um sindicato completamente devastado e o setor jurídico não foi diferente. Os contratos dos prestadores de serviços do jurídico da gestão passada foram encerrados e dentro do setor não encontramos nenhuma informação. Encontramos somente dívidas que o sindicato tem com esses escritórios, dívidas que superam os R$ 250 mil reais.  A gestão Reconstrução e Luta negociou as dívidas para quitá-las de forma parcelada, levando em conta a situação financeira do SITSESP.

Para colocar o jurídico em ordem contratamos o advogado Dr. Otavio Orsi Tuena, que já foi funcionário da Fundação e dirigente do sindicato. Ele conhece bastante a Fundação e a estrutura sindical, além de ser bastante respeitado pela categoria.

 

QUAL É A ASSISTÊNCIA JURÍDICA QUE O SITSESP OFERECE PARA OS ASSOCIADOS?

A Gestão Reconstrução e Luta oferece seus serviços jurídicos nas áreas trabalhista, previdenciária, administrativa, criminal e civil. São essas as áreas de atuação. Temos por exemplo entrado com ações individuais contra a coparticipação que o convênio médico da AMIL cobra. Estamos orientando a categoria neste momento de pandemia e estamos municiando o Ministério Público com todas essas informações, já que a Fundação está se negando a abrir o CAT. Futuramente entraremos com ações desses trabalhadores contagiados.

Os trabalhadores que estejam precisando de atendimento em uma dessas áreas podem contatar diretamente o sindicato, através de ligação telefônica ou ainda via whatsapp, de forma direta com o setor jurídico.  Também iniciamos a implementação do atendimento jurídico de forma itinerante, onde visitamos as unidades e atendemos as dúvidas dos servidores.

 

Comente sobre a auditoria?

A auditoria foi uma bandeira de campanha que a categoria cobra. Foi uma promessa de campanha e essa auditoria vai acontecer. Nós estamos reunindo toda documentação necessária para contratar um auditor e para que ele possa trabalhar. Em breve isso será feito para que possamos apurar as contas e se houverem irregularidades, os envolvidos serão responsabilizados. Tudo o que for levantado pela auditoria será apresentado aos trabalhadores em assembleia e será a categoria quem decidirá o que será feito.

Vale resgatar que o motivo da auditoria foi a falta de transparência da gestão passada. Os trabalhadores não sabiam como os recursos que o sindicato arrecada eram aplicados. Um exemplo disso é que desde a criação do SITSESP não houve uma assembleia sequer de prestação de contas.

 

Qual a importância das filiações crescerem?

É necessário o maior número de filiados, quanto mais associados mais forte é o sindicato. O sindicato não é somente o departamento jurídico, o sindicato realiza lutas para conquistar direitos e reivindicações da categoria. Para isso o trabalhador tem que estar junto, estar informado e mobilizado, participando das assembleias, dos atos e trazendo as demandas da categoria para dentro do sindicato. Para ter um sindicato forte, trabalhadores e sindicato devem estar unidos, o sindicato sozinho não pode fazer muita coisa.

Quando assumimos o sindicato haviam aproximadamente 3 mil associados, de um universo de aproximadamente 15 mil servidores. Hoje esse número está crescendo, novas filiações estão chegando e isso acontece porque a categoria está dando um voto de confiança para nossa gestão. Na gestão anterior as desfiliações só aumentavam. A categoria não confiava na gestão passada, principalmente porque não se sentiam respaldados. Esse cenário está mudando, os trabalhadores estão nos procurando e filiando-se. Nosso desafio é esse, trazer mais e mais trabalhadores para dentro do sindicato, para isso queremos dar respostas mais rápidas para a categoria, escutá-la, estarmos próximos a ela. Naturalmente colheremos os frutos. 

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