A pasta financeira foi recebida em quais condições e quais são os desafios do setor financeiro?
Assim que assumimos a direção do SITSESP em 13 de abril o setor financeiro percebeu que a pasta estava totalmente em debito. Para ter uma ideia, a antiga gestão deixou R$5.900,00 reais para pagar o adiantamento e o vale de alimentação dos funcionários. Valor insuficiente para cobrir os gastos, por isso tivemos que tirar do próprio bolso para que os funcionários não ficassem sem o vale de alimentação. O SITSESP também tem dívidas com os escritórios jurídicos que prestavam serviços, rescindimos os contratos e negociamos o pagamento com esses escritórios. Estava tudo atrasado, inclusive havia uma dívida com o sistema da PANDORA, sistema que cuida dos cadastros, dívida no valor de R$32.000,00 reais que foi negociada para ser paga em 10 parcelas. O IPTU também estava atrasado desde fevereiro e também havia a cobrança do seguro do carro, dívida que não pagamos porque o carro não está com o SITSESP. Já averiguamos que existe uma ata dizendo que o carro pertence ao SITSESP. Pegamos também uma dívida predial de aproximadamente R$127.000,00 reais. Tem várias outras dividas, cada dia que passa encontramos uma dívida diferente. No correio, a gestão passada estava devendo quase R$3.000,00 reais, valor que já acertamos para podermos usar o serviço de postagem.
A situação do sindicato é muito precária, precisamos percorrer a base e o que entra hoje não é suficiente para sanar as dívidas, mas a gente vai reconstruir e colocar as coisas no trilho para que a possamos seguir em frente. A gente está reconstruindo do zero, realizando o planejamento para quitar as dívidas que existem e para fazer um trabalho político forte junto com a categoria, fortalecer a campanha de filiações e assim conseguir atender toda a categoria.
Como o sindicato está pautando as reivindicações da categoria?
Na verdade, o descaso do governo é grande e não é de hoje, faz algum tempo que o governo não negocia e agora se aproveita da pandemia para retirar direitos dos trabalhadores. Nós estamos firmes na questão da denúncia sobre a COVID-19, nós já denunciamos em audiências públicas, em lives, em nossos canais de comunicação e em ofícios, que é necessária a testagem geral dos funcionários. A Fundação CASA está fazendo de forma gradual e insuficiente, há muitos funcionários e adolescentes que ainda não foram testados.
Tem também a expectativa da Campanha Salarial, porém a Fundação sempre alega que não pode fazer a reunião. Houve apenas uma reunião de apresentação na qual não quiseram tratar dessa pauta dizendo que a PGE – Procuradoria Geral do Estado – devolveu a pauta de reivindicação. Isso é um descaso com os trabalhadores. O SITSESP está denunciando, mas necessitamos do apoio de todos os trabalhadores, que se organizem nos seus locais de trabalho porque a Gestão Reconstrução e Luta está com gás para fazer mobilização e, se for o caso, realizar uma greve dos servidores do sistema socioeducativo para podermos defender e conquistar nossos direitos. Existem demandas por um convênio médico justo e por um plano real de cargos e salários que valorizem os servidores.
Agora a Fundação juntou várias portarias e é por onde a Fundação dá suas pinceladas assediadoras. Nós estamos estudando formas para iniciarmos a Campanha Salarial, porque não podemos deixa-la de lado, mesmo vendo a situação mundial afetada pela pandemia os trabalhadores não podem pagar por esta crise.
Nós precisamos dar subsídios aos trabalhadores levando em consideração que a categoria é essencial para a sociedade ao lidar com adolescentes infratores, uma situação que a sociedade joga à margem. É uma questão política, não ter saúde, educação, saneamento básico e cultura é culpa do Estado. Nosso trabalho é essencial, temos que ser valorizados e para isso é necessário que se tenha a negociação da nossa Campanha Salarial.
Os funcionários da Fundação CASA neste momento de pandemia observam que há uma redução de adolescentes, mas o quadro de funcionários já é bastante reduzido e há necessidade de contratação, por isso pós-pandemia será necessário que se abram concursos para preencher as vagas em déficit. Já a pauta da redução de jornada é uma luta histórica, existem vários projetos de lei abordando o tema, o que precisamos é conquistar uma jornada de trabalho de 30 horas semanais para todos os trabalhadores da Fundação CASA. Mas reduzir a jornada não significa fazer o que os governos andam propondo, não aceitamos a redução de salário. Nosso trabalho é de alto risco, nosso trabalho não é para qualquer um e neste momento de crise sanitária a realidade veio à tona, por isso também exigimos o adicional de periculosidade e insalubridade, somos trabalhadores essenciais.
Também temos setores, como o operacional, que são os mais explorados no sistema socioeducativo, que ganham menos do que um salário mínimo do Estado de São Paulo, devido aos descontos do convênio médico, do vale transporte. Esses trabalhadores recebem menos que o piso do Estado, isso é inadmissível numa instituição governamental.
A nossa luta é cotidiana, vamos ver a melhor forma de organiza-la. Vemos sindicatos realizando reuniões e assembleias virtuais e essa é uma forma de estar construindo a luta, precisamos nos adequar pra fazer a discussão com a categoria e nos organizar e, se for o caso, convocar uma greve porque o governo não pode desmerecer a categoria.
