O Conselho Nacional de Saúde deu posse à mesa diretora para o mandato de 2024-2027. A eleição que também conduziu Fernanda Magano à frente da gestão como presidenta, ocorreu na tarde desta quinta-feira (19/12), durante a 78ª Reunião Extraordinária, realizada em Brasília.
Magano foi eleita com 43 votos favoráveis, dos 44 úteis. Houve apenas 1 voto nulo. A proclamação do resultado foi feita pela conselheira nacional de saúde, Vanja dos Santos. Os votos foram dados por conselheiras e conselheiros nacionais na titularidade do cargo.
Fernanda é a segunda mulher que assume a presidência do CNS desde a sua criação, há 87 anos. Em 2012, a conselheira Maria do Socorro de Souza foi eleita presidenta para cumprir o mandato até 2015. Magano é representante do segmento dos trabalhadores pela Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e tem uma trajetória marcante no CNS. Ela atuou como conselheira desde 2018, passando a integrar a Mesa Diretora do CNS de 2021 a 2024. E reconduzida à Mesa Diretora e à Presidência de 2024 a 2027.
Sua participação no CNS inclui composições importantes, como a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (Cirhrt) e a Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde (Ciss). Além disso, foi representante do CNS no Comitê de Saúde Suplementar (CoSaúde) e na Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), fazendo ações para fiscalização da pauta de saúde suplementar para que não extrapolassem suas funções e não fizessem intervenções que prejudicasse o SUS. Ela também compôs a mesa de negociação permanente do SUS.
Quem é a nova presidenta do CNS
Fernanda Lou Sans Magano é psicóloga há mais de 30 anos, natural da capital de São Paulo, formada com especialização em Direitos Humanos e Criminologia Social. Com trabalho na Saúde do Sistema Prisional Paulista por 30 anos e, atualmente, na Saúde de Mauá, tem militância política e é dirigente no Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo e na Fenapsi. Está também na direção da Confederação Nacional de Seguridade Social e é componente da Direção Estadual de São Paulo do Dieese. Sua militância também passa pela Luta Antimanicomial Brasileira na defesa do cuidado em liberdade, pelo fim dos manicômios e comunidades terapêuticas. Integra os coletivos da CUT-SP de Mulheres, Saúde e de Políticas Sociais.Foi conselheira estadual de saúde em SP no início dos anos 2000 e componente da mesa de negociação de saúde municipal em São Paulo.
Mesa diretora
A nova mesa diretora do CNS também foi eleita durante a 78ª Reunião Ordinária. O colegiado é composto seguindo a paridade estipulada para os conselhos de saúde. Confira a composição:
Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) – Fernanda Magano
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) – Rodrigo Cesar Faleiro de Lacerda;
Ministério da Saúde (MS) – Neilton Araujo de Oliveira;
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Vânia Lúcia Ferreira Leite;
Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) – Getúlio Vargas de Moura Júnior
Rede Nacional de Lésbicas Bissexuais Negras Feministas (REDE CANDACES BR) – Heliana Neves Hemetério dos Santos
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) – Francisca Valda da Silva;
Biored Brasil – Priscila Torres da Silva
Cerimônia de posse
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, marcou presença na cerimonia de posse das conselheiras e conselheiros do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para o mandato 2024-2027. Em seu discurso, destacou a importância do controle social e da participação popular como pilares fundamentais para a reconstrução do Sistema Único de Saúde. A ministra também celebrou o legado do CNS, que resistiu a adversidades e se manteve firme em sua missão de garantir saúde universal e integral para todas as pessoas.
“Eu quero reafirmar que não foi apenas pelo fato de o conselho ser previsto em lei, ao contrário de outros conselhos que não tinham instrumento legal, que permitiu que o conselho, com todos os reveses e dificuldades no último governo, permanecesse firme, realizasse, inclusive, a Conferência Nacional de Saúde e tantos trabalhos importantes para o SUS. Foi a mobilização de cada um dos segmentos que compõem o Conselho Nacional de Saúde”, ressaltou.
Nísia enfatizou os desafios futuros, como o impacto das mudanças climáticas na saúde e a necessidade de combater a desinformação, mas reforçou a convicção de que a nova gestão trará ideias e estilos inovadores, mantendo o SUS no rumo certo. Uma tarde marcada pelo compromisso coletivo de fortalecer o direito à saúde, em um Brasil que respira democracia e inclusão.
“Isso é reforçar, mais do que um vínculo com o conselho, a valorização da participação social. Por isso, o Brasil foi pioneiro ao levar essa pauta para a Organização Mundial da Saúde. E eu quero me confraternizar com todos as conselheiras e conselheiros pela resolução que aprovamos, que hoje, para a saúde global, a participação social tem que estar presente”, ressaltou.
Conselho Nacional de Saúde
A distribuição das vagas no CNS é paritária: 50% de usuários (as) do Sistema Único de Saúde (SUS); 25% de trabalhadores (as) do SUS; e 25% de prestadores de serviços e gestores do SUS. Os representantes das instituições do governo federal, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) são indicados pelos seus titulares e presidentes.
Fonte: Ministério da Saúde.
