Pela presente nota, comunicamos aos trabalhadores da Fundação CASA-SP que o SITSESP, por meio de sua assessoria jurídica, tem mantido diálogo com o Ministério Público do Trabalho com vistas a buscar esclarecimentos e informações a respeito da implantação dos equipamentos de scanner corporal nas unidades da Fundação.
Antes mesmo da instauração do referido inquérito no âmbito do MPT, o SITSESP já vinha concitando a Fundação no sentido de prestar esclarecimentos a este respeito. De modo que a manutenção deste diálogo com o MPT é fruto de preocupação mútua a respeito da instalação dos equipamentos e as prováveis circunstâncias que gerarão exposição dos trabalhadores aos efeitos danosos da radiação ionizante emitida pelos equipamentos.
O SITSESP tem agido de modo contundente no sentido de obter todos os subsídios necessários com vistas a analisar a intensidade e a quantidade de exposição a que os trabalhadores são/serão submetidos, bem como as políticas de utilização dos equipamentos e a forma como os trabalhadores serão submetidos à sua utilização.
Isto porque, além do potencial efeito danoso à saúde, também há concreta preocupação a respeito dos procedimentos a fim de evitar e combater situações constrangedoras ou vexatórias contra os trabalhadores.
Atento a esta questão, esta assessoria jurídica tem analisado as hipóteses de risco para fins de adoção das medidas necessárias com vistas a resguardar a saúde, o direito e a dignidade dos trabalhadores.
RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA ASSESSORIA JURÍDICA SITSESP
DENISE RODRIGUES PINHEIRO OAB/DF 8043
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/DF 26.962
