Justiça do trabalho, determina que negociação do dissídio de 2023 seja concluída no prazo máximo de 30 dias.

by mhais

Nesta tarde em audiência no TRT (tribunal de justiça do Trabalho) , com a presença do presidente Neemias de Souza e representantes da Fundacão Casa

Audiência de conciliação, compensação de horas do dissídio 2023, aconteceu
nesta tarde, na sede do TRT-SP. A justiça entendeu ser necessária nova rodada de negociação entre a Fundação Casa e o Sitesesp. O prazo máximo para este diálogo é de 30 dias, não havendo acordo entre as partes, a justiça vai julgar o mérito.

A diretoria do Sitsesp esteve representada pelo presidente Neemias de Souza.
A nova diretoria assumiu a direção do sindicato na última segunda-feira, já na manhã de terça-feira o presidente teve reunião na sede do sindicato para dialogar com a Fundação Casa. Hoje pela manhã, em uma reunião com a presença da presidência e diretoria com o corpo de advogados, foi discutido com intensidade o processo aberto pela fundação Casa, contestando o direito da categoria.

Entendemos ser importante o encaminhamento e solução do dissídio de 2023, para as negociações envolvendo 2024.

Saiba mais sobre dissídio 2023

O Sindicato dos Trabalhadores nas Fundações Públicas de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Privação de Liberdade do Estado de São Paulo ganhou o julgamento do dissídio realizado pela juíza Catarina Von Zuben, em primeira instância. Eles estavam em greve há 27 dias e, ao perceberem que estavam caminhando para um terreno perigoso e que poderiam sair prejudicados, como aplicação de multa e ter os dias descontados, portanto, pediram uma cláusula de paz. A Fundação Casa marcou uma reunião, mas, segundo o representante da associação, não ofereceram nada e endureceram na negociação.

No julgamento, a juíza determinou o pagamento de 50% dos dias parados, não considerou a greve como abusiva e não aplicou a multa que estava ameaçada a aplicar. Sendo assim, ficou um cenário favorável para os sindicalistas.

Na sentença, foi determinado que teriam que pagar dois plantões por mês, não podendo ultrapassar disso. Ou seja, o pessoal que trabalha de segunda a sexta iria pagar duas horas por dia, sendo a limitação que dá a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), bastava a fundação sentar com o Sindicato e negociar.

Porém, a fundação entrou com recurso, pedindo que fosse considerada abusividade da greve, e também segundo a fundação, eles alegam que procuraram o Sindicato para discutir esse acordo e eles não atenderam.

“É o que eles estão falando para a gente, se é verdade ou mentira, eu não sei, pois não estava lá. E se chegar uma conversa dessa, para o judiciário e a gente não tendo como rebater, a gente fica mal com eles, porque vão falar que somos intransigentes, e aí fica uma história difícil de explicar”, relata o representante do Sindicato, sobre a procura para chegarem a um acordo.

Diante desse contexto, eles procuraram a fundação, propondo que retirem esse pedido de abusividade do recurso deles, com o intuito de melhorar o cenário para eles, que já não está bom em relação ao dissídio de 2023 ainda, que ninguém estava falando mais, dando a entender que está tudo bem e resolvido com o julgamento único da desembargadora e não está.

Eles continuam batalhando para poder finalizar esse dissídio, para então começar o de 2024, além de tentar negociar com a fundação, vale lembrar que nos últimos 10 anos eles tiveram 3 greves julgadas abusivas.

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