Duas décadas se passaram desde um dos episódios mais marcantes na história da Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (FEBEM), atual Fundação Casa. O ano de 2005 ficou registrado como o período da maior crise institucional da entidade, com 1.751 funcionários demitidos, 53 rebeliões registradas e um cenário de denúncias de maus-tratos que chocaram a opinião pública.
Agora, 20 anos depois, o SITSESP relembra o passado não apenas como um marco histórico, mas como um ponto de inflexão em sua trajetória. Em cumprimento a uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF), a Fundação Casa reintegra 923 desses trabalhadores, encerrando um capítulo que, mesmo com o passar dos anos, permanece vivo na memória coletiva.
A Crise de 2005: O Passado que Não se Apaga
Em fevereiro de 2005, o então presidente da FEBEM, Alexandre de Moraes, anunciou a demissão em massa de 1.751 funcionários, alegando a necessidade de romper com supostas práticas abusivas e consolidar um novo modelo de atendimento socioeducativo. O corte ocorreu após uma série de denúncias inverídicas de tortura e violência contra adolescentes em medida socioeducativa, especialmente no complexo do Tatuapé e Raposo
A medida, embora vista como necessária por parte da FEBEM, teve consequências negativas imediatas. O ano foi marcado por 53 rebeliões, além de protestos e questionamentos sobre a eficácia da estratégia. Para substituir os demitidos, foram contratados 1.508 seguranças e 669 educadores sociais, mas a adaptação não foi fácil.
“Foi um período de muita tensão, tanto para os adolescentes em medida socioeducativa quanto para os trabalhadores. A decisão foi extrema, e hoje sabemos que o problema não estava nos funcionários, e sim na estrutura e no modelo de atendimento”, relembra um ex-diretor da instituição, sob anonimato.
A decisão Judicial e a Reintegração vieram depois de muita luta e mobilização do sindicato, realizando protestos e resistindo à injustiça.
Leia o despacho da justiça:
Por determinação da justiça, na próxima segunda-feira (21), terá início o processo de readmissão dos 923 funcionários que, após longa batalha judicial, conquistaram o direito de retornar ao trabalho. O STF determinou, ainda em abril de 2007, que todos os trabalhadores fossem reintegrados.
De lá para cá, 540 funcionários já haviam sido readmitidos por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, enquanto 288 desistiram da ação ou se aposentaram.
“A decisão corrigiu uma injustiça histórica. Os profissionais foram afastados de maneira abrupta, trazendo enorme dor e impacto em suas famílias, e agora, graças à justiça, voltam para contribuir com uma instituição que os abandonou”, afirmou Neemias de Souza.
O Processo de Retorno.
Os funcionários reintegrados foram submetidos a um treinamento de readaptação de uma semana, tendo como justificativa se familiarizarem com as novas práticas da Fundação Casa. A principal mudança foi a descentralização das unidades, com a criação de centros menores e próximos às comunidades, substituindo os antigos complexos que lembravam estruturas prisionais.
A readmissão foi gradual: 40 funcionários retornaram ao trabalho diariamente, até o dia 22 de junho. Muitos deles atuavam no antigo complexo do Tatuapé.
Reflexões e Lições.
Ao lembrar os 20 anos desse episódio, especialistas ressaltam a importância de manter viva a memória para evitar a repetição de erros.
“Lembrar para não ser esquecido” não é apenas o título desta reportagem, mas uma lição fundamental. Os 20 anos da crise da FEBEM mostram que a memória institucional deve ser preservada para orientar decisões futuras. O retorno dos 923 funcionários não apaga os erros do passado, mas representa uma tentativa de reconciliação com uma história que não pode ser esquecida.
