JURÍDICO

Em comemoração à campanha Outubro Rosa, o SITSESP (Sindicato dos servidores da socioeducação no Estado de São Paulo) realizou, nesta terça-feira, 29 de outubro, importante palestra voltada para os servidores …

A decisão, do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, atende pedido de tutela de urgência movido pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e também …

Nesta quarta-feira, 30 de outubro, os Agentes de Segurança Socioeducativo de todo o Brasil comemoram mais uma vitória em sua trajetória profissional. A Comissão de Constituição e Justiça e de …

Representação pede a cassação do deputado Lucas Bove após denúncia de violência doméstica A deputada estadual Beth Sahão (PT) entrou com uma representação contra o deputado Lucas Bove (PL) em razão de …

O SITSESP vem, por meio desta, manifestar seu repúdio às declarações desrespeitosas, contra os servidores públicos, proferidas pelo deputado estadual Lucas Bove (PL), que, de maneira irresponsável e contrária aos …

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Nos últimos dias, surgiram rumores de que o governo estaria planejando o fim da multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa. Diante da crescente especulação, o ministro …

O SITSESP tem o prazer de anunciar mais uma ação de cuidado com a saúde dos servidores da Fundação CASA. Graças a uma importante parceria, nos dias 23, 24 e …

Ação n.º 0000159-43-2012.5.02.0065 – Ação Civil Pública – Ministério Publico do Trabalho (MPT) X Fundação CASA A ação foi proposta pelo MPT – Ministério Público do Trabalho em 2012. Nesta …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores — a portarem arma de fogo. …