A deputada estadual Beth Sahão (PT) entrou com uma representação contra o deputado Lucas Bove (PL) em razão de quebra de decoro após denúncia registrada na polícia pela ex-mulher do parlamentar, a influenciadora digital Cíntia Chagas, por violência doméstica.
O documento, que inclui o pedido de cassação de Bove, já foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e é subscrito pela bancada da Federação PT, PCdoB e PV.
A representação destaca informação divulgadas pela imprensa, segundo a qual que Lucas Bove “foi protagonista de episódios de violência doméstica, tendo agredido física, verbal, patrimonial e psicologicamente sua então esposa”. Destaca ainda que Cíntia, ante a gravidade dos fatos, solicitou medida protetiva em relação a Bove, afirmando que o mesmo “era viciado em agredi-la”. E que a medida protetiva requerida foi concedida pela autoridade competente.
Com base nos crescentes casos de violência contra a mulher e os números recordes de ocorrências registradas, inclusive no Estado de São Paulo, o documento sustenta a tese de que violência doméstica é um problema de interesse público, merecendo ser tratada como tal, especialmente quando a denúncia envolve um representante eleito pelo povo paulista.
“A Constituição Federal, em seu artigo 55, §1º, bem como a Constituição Estadual, em seu artigo 16, II, e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em seu artigo 92, II, dispõem que os membros do Poder Legislativo poderão perder o mandato em razão de comportamento incompatível com o decoro parlamentar. Ademais, o Regimento Interno desta Casa, em seu artigo 92, estabelece que o parlamentar deve pautar sua conduta pela moralidade, respeito às leis e à dignidade do cargo que ocupa. A conduta do deputado Lucas Bove ao cometer atos de violências contra sua ex-esposa é flagrantemente contrária a esses princípios e valores”, conforme trecho da representação.
Punição rigorosa
Segundo o mesmo documento, a Lei Maria da Penha (Lei federal 11.340/2006), que protege as mulheres contra a violência doméstica e familiar, “reforça a gravidade desses atos e a necessidade de punição rigorosa a quem os comete, especialmente quando praticados por representantes públicos”, como no caso da conduta do deputado Lucas Bove, “que não se coaduna com a responsabilidade de seu cargo, representando grave afronta ao decoro parlamentar e à imagem desta Assembleia Legislativa”.
Em razão disso, a representação pede a instauração de processo disciplinar no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa, “para a apuração das condutas praticadas pelo deputado Lucas Bove e eventual sanção, em razão de sua evidente quebra de decoro parlamentar; e aplicação das sanções cabíveis, inclusive a cassação de mandato, caso seja comprovada a conduta incompatível com a ética e o decoro parlamentar.
