Resumo da 1ª rodada de negociação da Campanha Salarial de 2021

by Juan Castelo

Em 11 de fevereiro aconteceu a primeira reunião entre o SITSESP e a Fundação CASA para tratar a Campanha Salarial de 2021. Lamentavelmente o Presidente da Fundação CASA não compareceu a esta importante reunião, mostrando, mais uma vez, descaso com a entidade sindical e com os servidores e servidoras.

Na reunião a gestão sindical Reconstrução e Luta apresentou as reivindicações aprovadas na assembleia da categoria em 30 de janeiro.

Nessa primeira reunião foram debatidas algumas das cláusulas, tais como, data base em março de 2021; índice inflacionário de 2020 (4,31%) e de 2021 (5,45%), totalizando reajuste de 9,76% que dependerá da aprovação da Comissão de Políticas Salariais.

A Fundação informou que o convênio com o SESC foi aprovado e que em breve a categoria saberá mais detalhes.

Sobre a cláusula 23, DOS OPERACIONAIS, o sindicato explanou sobre as dificuldades que esse setor enfrenta, baixo salário, ausência de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e Equipamento de Proteção Coletiva – EPC, da necessidade de atuação desses profissionais aos finais de semana e feriados, enfim, é necessária uma valorização real. Foi sinalizada a retomada da escala 2×2.

Sobre a cláusula 33, ESCALA DE TRABALHO DOS AAS, a Fundação CASA a pedido do SITSESP realizará um novo estudo sobre o impacto financeiro e sobre os impactos na saúde desses profissionais para avançar na concretização da escala 24×72. Além disso, disponibilizará a entidade sindical os dados necessários para que ela possa apresentar uma proposta que viabilize a implementação desta escala. Por enquanto, na escala 2×2, a Fundação avaliará as 8 folgas, assim como o fim do horário das 09h às 21h.

Sobre a cláusula 44, ABERTURA DE CAT NOS CASOS DE COVID19, a Fundação alega que há necessidade de comprovação do nexo causal. O SITSESP retomará a discussão nas próximas reuniões, é inaceitável que a Fundação tenha tal postura diante da pandemia e do cenário de óbitos e contágios nas unidades da Fundação CASA.

Sobre a cláusula 54, GARANTIA DE EMPREGO, a Fundação negou qualquer tipo de processo de privatização no sistema socioeducativo, informou inclusive que Centros com Gestão Compartilhada estão sendo retomada as atividades de forma plena. Contudo, a Fundação informou à entidade sindical sobre a suspensão dos centros Rio Negro, Guaianazes 1 e 2, com a justificativa de contenção de gastos, baixo número de adolescentes em medidas socioeducativas e estrutura inapropriada.

A Fundação se comprometeu em manter todas as cláusulas sociais, com exceção do PCCS que assim como as cláusulas econômicas passarão pela Comissão de Políticas Salariais para avaliação e retorno nas próximas rodadas de negociação.

Fundação CASA informou que nos próximos meses impulsionará Plano de Demissão Incentivado – PDI, entre os servidores(as) aposentados(as).

A negociação segue e nas próximas reuniões abordaremos as demais cláusulas, tais como, jornada de trabalho da Enfermagem, Pedagogia e as questões do setor Psicossocial e a Fundação nos dará devolutiva sobre as pendências.

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