Dia 02 de agosto.
Os tópicos da reunião foram:
Plano de saúde.
O presidente Neemias de Souza ressaltou o grande número de reclamações relatando a ineficiência do plano de saúde HapVida, A coparticipação, tem afetado o orçamento dos servidores devido ao custo altíssimo. Solicitando prioridade na solução.
A Fundação CASA destacou que o contrato com a Hapvida vai até abril de 2025. Já está em processo de estudo técnico para trazer um novo convênio médico que atenda com eficiência e qualidade. Foi destacado como possibilidade o modelo de convênio utilizado atualmente pela USP. Onde uma operadora distribui o contrato entre vários planos, reduzindo custos e trazendo maior eficiência.
Psicossocial
Os psicólogos e assistentes sociais têm o papel fundamental no acolhimento as famílias, não se deve incumbir ao setor práticas da área específica da segurança, como visualizar pertences, vestimentas e intervenções desnecessárias, principalmente durante a visitação dos familiares dos internos. Em reunião dos conselhos de classe dessa categoria (CRP e CRESS) e Fundação CASA, esses temas foram debatidos e acordados.
Observando que há muitos anos a categoria do segmento trabalha de segunda a sexta, as mudanças na escala de trabalho causaram uma grande mudança nas rotinas das profissionais, trazendo danos em razão de fatores ligados a etarismo, dentre outros.
O Sitsesp solicitou a fundação casa a revogação da portaria que obriga o Psicossocial a trabalhar nos finais de semana, caso contrário se faz necessário reduzir a carga horária aos finais de semana para 3 horas, ou acrescentar um dia de folga durante a semana para equipe do psicossocial, contabilizando duas folgas
Educacionais
O sitsesp relatou reunião ocorrida na DRO, onde foi tratada a possibilidade de alteração na escala de trabalho dos profissionais do setor educacional, nos finais de semana. A Fundação CASA respondeu que foi um fato isolado, de uma regional recém-empossada, mas que tal fato não ocorreria, pois a fundação não teria interesse nesse tipo de alteração neste momento. O servidor Nivaldo, membro da comissão, questionou se, por ventura, existe algum estudo sobre alteração para as cargas de dados profissionais do setor pedagógico. Ana Paula respondeu que são permanentes os estudos sobre diversas matérias, não confirmou se tem estudo em curso referente a escala de trabalho dos educacionais. O Sitsesp deixou consignado que, havendo possibilidade de alteração de escala de trabalho de qualquer segmento, o sindicato deve ser acionado para participar da análise de impacto.
Litispendência das reintegrações de 2005
O Sitsesp levantou a questão dos reintegrados de 2005, onde constam 150 servidores que estão fora do processo de indenização em razão de constarem seus nomes de litispendência, que seriam processos análogos ao de reintegração coletiva dos servidores em 2005.
No entanto, o setor jurídico levantou e apresentou que desses 150 servidores, 79 não consta nenhum tipo de litispendência ou processo análogo individual da qual tenha fundamento de interesse na reintegração e que, portanto, diante disso, o sindicato gostaria de se reunir com o setor da Assessoria Jurídica da Fundação CASA para resolver a questão destes 79 servidores, haja visto que não foram contemplados com indenizados na reintegração em 2005, em razão desta condição.
A assessoria jurídica da Fundação CASA respondeu que tais casos devem ser levantados de forma individual e com uma análise profunda, uma vez que existem ações plurimas e ações de cunho coletivo em nome de alguns servidores, portanto, deve ser analisado caso a caso.
Foi firmado compromisso entre o Sitsesp e a Fundação CASA, que no prazo máximo de 30 dias, será feita analise na lista de 79 servidores, verificando se estão inclusos ou não algum tipo de processo de litispendência, não havendo processo de litispendência ou um processo individual de reintegração, na época de 2005. Nestes casos, será feito pedido em conjunto com a instituição consignando pedido de formação de indenização dentro do processo de reintegração de 2005.
Semi-liberdade, dando apoio nos centros nos finais de semana
Como é de conhecimento de todos, na DRCAP está sendo feito um movimento de realocação de servidores da semiliberdade nos finais de semana para os complexos para dar apoio.
Ocorre que a entidade sindical, em reunião com a DRCAP, já havia informado que é contra este tipo de movimentação. Havendo necessidade, em casos pontuais, os servidores de semiliberdade deveriam ser realocados em postos externos, apenas no apoio. Uma vez que a natureza do trabalho na semiliberdade tem dinâmica diferente do trabalho desenvolvido nos centros de internação, trazendo impacto na segurança dos servidores.
Pelo SITSESP:
Neemias de Souza (presidente), Edson Brito Cavalcante: (Secretário Jurídico), Helena Machado (Secretária de Benefícios), Angela Santos (Secretária de Negociação), Dr. Ronaldo Pagotto (Assessor Jurídico).
José Boff (Comissão de negociação) e Enivaldo de Lima (Comissão de negociação)
Pela Fundação CASA:
Raelen Bego Luiz (Chefe de Gabinete), Aurélio Olímpio de Souza(Diretor Administrativo).
Eduardo Francisco Cândido da Costa (Diretor DRH – Divisão de Recursos Humanos), Ana Paula Ribeiro(Unicasa – Universidade Corporativa da Fundação CASA), Matheus de Oliveira Batista Ferreira (Corregedor) e Sergio Aparecido Macário (Assessor Jurídico)
