O Grupo de Trabalho (GT) dos Agentes Socioeducativos esteve reunido no último 29 de agosto de 2024, às 20:00, liderado pelo presidente Neemias de Souza. A reunião contou com a participação de mais de 80 integrantes.
O presidente iniciou o encontro destacando a retomada dos Grupos de Trabalho, abrangendo os pilares da socioeducação: segurança, pedagógico, psicossocial, enfermagem, operacional, reabilitados, administrativo e melhor idade.
O presidente Neemias informou que, no dia 3 de setembro, haverá uma reunião com a Superintendência de Segurança e a diretoria executiva da Fundação CASA a respeito dos problemas de indisciplina e segurança que estão ocorrendo nas unidades.
Propostas e Preocupações Levantadas.
Durante a reunião, foram levantadas diversas propostas e preocupações críticas para o futuro do servidor do sistema socioeducativo:
Audiência Pública: Foi proposta a realização de uma audiência pública que envolva o SITSESP, a Fundação CASA, autoridades políticas e representantes da sociedade civil. O objetivo é debater questões relevantes, como a intenção de privatização e a precarização do sistema.
Absenteísmo: A precarização, assédio moral, baixo número de servidores no plantão, fechamento de unidades, ineficiência do plano de saúde, vem causando instabilidade e tem contribuído para o aumento do absenteísmo, um problema que exige atenção imediata.
Mesa de Negociação Permanente: Há uma expectativa positiva em relação à mesa de negociação, que foi uma conquista da nova gestão, existindo um canal permanente de negociação. Foi enfatizada a necessidade de maior agilidade nas respostas e devolutivas por parte da Fundação CASA
Rebeliões e Indisciplina: A crescente preocupação com ocorrências de rebeliões e indisciplina nos centros foi amplamente discutida. O SITSESP vem alertando a Fundação CASA sobre a gravidade da segurança, pondo em risco a vida do trabalhador. A saída da empresa terceirizada está contribuindo para o baixo efetivo, tirando agentes do centro para realizar o trabalho de vigilantes ou controladores de acesso.
Gestão: Os participantes sugeriram a necessidade de cursos para melhorar a preparação dos gestores, gestão de pessoas e especialmente para lidar com situações críticas dentro dos centros.
Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): Foi consenso que o PCCS precisa ser reformulado para torná-lo mais justo e inclusivo para todos os servidores.
Outros tópicos importantes.
Além das propostas citadas acima, outros temas foram abordados:
Burocracia no Sistema de Atestados: O sistema atual tem gerado desconforto devido à sua burocracia excessiva, trazendo enorme prejuízo para os servidores.
Estratégias Contra a Privatização: Diante da declarada intenção do governo na privatização da Fundação CASA, foi reforçada a necessidade do SITSESP de estudar e implementar estratégias eficazes para lidar com a privatização do sistema socioeducativo.
Modelos de Atendimento: Embora São Paulo tenha sido uma referência no socioeducação nacional, a Fundação CASA, ao invés de prestigiar e valorizar os servidores, acabou precarizando o sistema da socioeducação em São Paulo.
A reunião foi concluída com consenso sobre a urgência de todas essas questões e o comprometimento do SITSESP em continuar lutando pelos direitos dos servidores da socioeducação.
O presidente Neemias de Souza reforçou a necessidade de esclarecimento contínuo e ação rápida para enfrentar os desafios à frente.