discutiram o processo dos reintegrados 2005.
Durante a reunião foi falado referente ao andamento do processo dos reintegrados, que atualmente se encontra em fase de execução. No entanto, a Fazenda Pública impetrou recurso de EMBARGOS À EXECUÇÃO, pois constam nomes de alguns servidores que ingressaram no passado, com ações individuais.
O fundamento utilizado para que o trabalhador não receba as duas indenizações do mesmo processo, tem como base o enriquecimento sem causa, logo, não podem atuar em dois processos, um individual e outro coletivo, de uma mesma Ação trabalhista.
Ocorre que devido ao tempo do processo, muitos destes companheiros (as) já estão aposentados (as) ou prestes a se aposentar, o Sindicato vai enviar carta via AR para todos estes companheiros (as) que estão sendo citados no Recurso de Embargos, para que se manifestem se concordam ou discordam dos Embargos, pois o Sindicato tem que se manifestar frente a estes nomes, até porque o SITSESP/SITRAEMFA funciona como Substituto processual.
Desta forma a Execução retorna a correr, e o juiz poderá então proferir qual sua decisão sobre o reconhecimento dos valores a serem pagos pela Fundação Casa/SP, porém desta decisão ainda cabe um ultimo recurso chamado de AGRAVO DE PETIÇÃO, ao Tribunal.
Outro fator que traz grande movimentação ao Processo, parte daqueles companheiros (as) que estão prestes se aposentar e para que seja calculado o período em que estavam demitidos da Fundação Casa, de 2005 a 2007, na aposentadoria, se faz necessário juntar aos documentos do INSS, a Certidão de Objeto e Pé, que é retirada no Cartório da própria vara, onde corre o processo de reintegração.
De acordo com Avaliação dos Desembargadores, presentes na reunião, o Processo de Reintegrados 2005 está cumprindo seu rito em tempo hábil, e que a ansiedade é comum neste processo coletivo, haja vista, interesses múltiplos.
Estamos de olho em todo o andamento do processo, e se necessário solicitaremos nova reunião com a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
