Na última semana, o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (Sitsesp) realizou uma reunião de mais de duas horas na Diretoria Regional da Capital e Grande São Paulo (DRCAP) para tratar de reinvindicações de interesse dos servidores lotados na DRCAP. O encontro teve como objetivo compartilhamento de dificuldades e desafios dos funcionários, além de buscar sensibilizar e negociar medidas importantes para melhoria do ambiente de trabalho.
A Diretoria Regional representa 30 centros, com lotação aproximada de 3000 servidores, que atendem cerca de 1500 adolescentes na capita e Grande São Paulo, a maior DRM do Estado.
Durante a reunião, foram abordados os seguintes temas:
Semiliberdade.
A Fundação Casa tem utilizado uma portaria normativa para deslocar servidores de Semis, que tem funcionamento atípico nos finais de semana, para dar apoio dentro de outros centros do complexo Brás. O Sitsesp expressou a indignação dos agentes em trabalhar em ambientes onde não estão familiarizados com a rotina e com grau de periculosidade dos internos.
O Sindicato destaca que nas Semis a maioria dos funcionários são “ antigões” e que a missão das Semis não é fácil, o compromisso junto à parceiros, as famílias e aos Adolescentes, além dos riscos da atividade, frente a aplicação das exigências previstas na Medida Socioeducativa para jovens que estão na rua todos os dias, fatos estes, que fazem parte da rotina diária das Semiliberdade. O adolescente da internação hoje, pode vir a confrontar este profissional na Semis amanhã, se encontra…
Por outro lado a DRCAP alegou que neste momento precisa do apoio dos servidores, para manutenções dos postos de trabalho nas Semis, devido ao absenteísmo nos centros. Que tem utilizado o apoio em Centros mais “tranquilos” como Cora- Coralina e no complexo Brás, evitando enviar, este apoio a outras localidades como Leopoldina, Pirituba e Vl.Maria.
O Sitsesp reforça que os funcionários estão comprometidos com sua missão, mas destaca a necessidade da DRCAP, manter o apoio destes em postos externos ou de acesso para maior segurança e eficiência do trabalho.
Portarias Abonadas, Faltas e Banco de Horas.
Chegou ao conhecimento do sindicato que alguns Gestores da DRCAP estavam recusando faltas abonadas e horário de banco para o servidores, sem possibilidade de alternativa de gozo e fruição de tal benefício previsto em lei.
A Diretora D. Fabiana ressaltou que embora haja uma reconhecida dificuldade devido ao baixo número de servidores, agravado pelo Programa de Demissão Incentivada (PDI), é fundamental que se reconheçam os direitos dos servidores. Que haja uma negociação entre as partes, que vise encontrar uma data adequada para as portarias abonadas, de forma que atenda às necessidades de todos.
O sindicato solicitou para que tal conduta seja partilhada entre os Gestores. Para evita desgaste na categoria.
Transferência de Servidores.
O sindicato denunciou que existe algumas falas de Gestores que estão informando que irá haver remoção de servidores do Setor Pedagógico e Psicossocial para outros Complexos.
A Fundação Casa argumentou sobre a necessidade de transferências de servidores, uma vez que existia um quadro “Excedente” de funcionários em alguns centros e uma defasagem em outros centros, mas que a DRCAP, estava buscando junto a todos os profissionais realizar trocas de forma consensual frente a este tema.
O sindicato destacou a importância de respeitar questões de adaptação, tais como antiguidade, distância da residência, número de filhos menores, pois tais fatores compromete o absenteísmo profissional. Além disso foi exigido o cumprimento da legalidade, frente a legislação do dissidio coletivo.
Vans de Transporte, Mobilidade e Segurança.
O sindicato solicitou com urgência o retorno das Van de transporte para os funcionários para isso a DRCAP apontou a necessidade de revisão dos contratos de transporte. Foi destacado que é crucial que os servidores tenham garantido seu direito ao acesso e a mobilidade, especialmente para unidades localizadas em lugar ermo e de difícil acesso como Leopoldina, Osasco e Pirituba. Além disso, a questão da segurança durante o transporte também deve ser uma prioridade.
Casa Topázio.
O Sindicato aponto que esteve recebendo diversas denúncias, falta de corpo funcional, além de casos de agressões de internos à servidores no Casa Topázio, e que portanto, gostaria de chamar a atenção para saber quais medidas estavam sendo tomadas.
A DRCAP , na pessoa do Sr. Jairo, Centro vem passando por mudanças, esclareceu que deixou de ser uma unidade de Centro de Internação Provisória (CIP), alterando seu foco para Centro de Internação (C.I) e assim receber internos primários, além disso a saída da diretora que se encontrava na Gestão do centro a pelo menos 12 anos, que tais mudanças são as principais motivos da alteração na rotina do centro e que demanda uma atenção especial para garantir a adaptação dos servidores às novas condições de trabalho, nesta semana assumiu um novo Diretor, Sr. Robson, que tem experiência como Gestor.
Como sugestão, em decorrência da situação delicada, o Sindicato, propôs abertura de horas-extras, num primeiro momento pra ter aumento no contingenciamento, e adequação da nova gestão. Proposta que foi rechaçada pela DRCAP, neste momento. Respeitamos e ficaremos de olho.
A reunião terminou com o compromisso de novos encontros para dar continuidade às discussões e atender às necessidades dos servidores da Fundação Casa. O Sitsesp continua empenhado na melhoria do ambiente de trabalho, assim como, lutar pra garantir os direitos dos trabalhadores.
Participantes:
Representando a DRCAP, estiveram presentes: Kely, diretora regional, Fabiana, diretora adjunta, Jairo, diretor regional de segurança. Pelo Sitsesp, participaram: Edson Brito, Isabel, Angela e Waldir
